Por que te preocupas, Lewandowski?
Nosso judiciário tem sérios problemas! E isso pra muitos não é novidade, mas a maioria desses é simplesmente crítica, às vezes até sem fundamento. Sabe por quê? Porque, como pra maioria das coisas, o fundamento aparece depois... e aos poucos. Primeiro se começa a viver, depois se tenta descobrir o que é viver. Primeiro se acredita em Deus, depois se tenta entender o que é Deus. Esse erro é natural e característico da nossa sociedade (ou seria da raça, mesmo?). Enfim, primeiro se tem um Judiciário acreditando que este não seja totalmente probo, e depois se descobre que é verdade e por quê.
Sendo bem específico, meus amigos, há algumas semanas a Justiça brasileira passa por um pega pior que de participante do Big Brother bêbado “com tesão”. Preste bastante atenção, se não sabe do caso. Primeiro, um órgão chamado COAF, espécie de anexo do Ministério da Fazenda que tem como responsabilidade perceber transações incomuns ou aplicações ilícitas de recurso público mandou um relatório para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que, para quem não sabe, é o órgão fiscalizador executivo e financeiro do Poder Judiciário, sobre “movimentações de dinheiro atípicas” de mais de 855 milhões de reais no Judiciário de 2000 a 2010 .
Mas muita calma nessa hora! Agora é que começa a novela! O CNJ só pode disciplinar o que as Corregedorias de cada tribunal não o fizerem. E o caso é tão grave (em relatórios mais específicos, a situação se mostra pior na Bahia, no Rio e em São Paulo) que o Conselho teve que entrar em ação, inclusive pelas evidências de envolvimento de membros das próprias Corregedorias. Nada mais justo! Acontece, caros leitores, que os dados pedidos pelo órgão investigador passaram a servir de argumento pelos juízes e suas associações como violação ao direito básico à privacidade, em função principalmente da quebra de sigilo.
Se você, herói, que está lendo o texto até agora, espera minha opinião, vai ficar esperando, porque não tenho nada a decidir, apenas a ponderar. O máximo que posso fazer é te lembrar de que decisões do STF, órgão máximo do Judiciário, limitaram os poderes de “investigação” do CNJ, o que preocupa, se acrescentarmos que a Ricardo Lewandowski, bem como a outros supostos sábios do Supremo, importa indubitavelmente não prejudicar colegas de esfera. É, no mínimo, lamentável.Marvin Bessa
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