Nos dias de hoje, a educação é considerada um dos fatores de grande importância para o desenvolvimento de uma nação. É com conhecimento que um país cresce e se desenvolve, aumentando sua renda e a qualidade de vida de seus habitantes. Apesar de nosso país o Brasil ter avançado bastante neste campo nas últimas décadas, ainda temos muito o que fazer. As escolas (Ensino Fundamental e Médio) ou as universidades tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor. A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação. Um país para evoluir necessita de uma educação de qualidade como um dos principais pontos de partida, fato esse considerado meio que distante da realidade brasileira. Apesar disso, o Governo Federal, com o objetivo de melhorar a educação no Brasil, criou o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), o plano ainda prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino, em busca de melhorar a educação no país.
Pesquisas na área educacional apontam que um terço dos brasileiros frequentam diariamente a escola (professores e alunos). São mais de 2,5 milhões de professores e 53 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no nível de escolaridade do povo brasileiro, fator considerado importante para a melhoria do nível de desenvolvimento de nosso país. Esta queda no índice de analfabetismo deve-se, principalmente, aos maiores investimentos feitos em educação no Brasil nos últimos anos. O governo como um todo tem dedicado uma atenção especial a esta área. Programas de bolsa educação tem tirado milhares de crianças do trabalho infantil para ingressarem nos bancos escolares. Programas de Educação de Jovens e Adultos (EJAs) também tem favorecido este avanço educacional. Tudo isto, aliado a políticas de valorização dos professores, principalmente em regiões carentes, tem resultado nos dados positivos. Já a PDE tem como a principal função oferecer educação básica de qualidade a todos os indivíduos, realizando investimentos na educação profissional e superior, visto que apresentam uma relação íntima, envolvendo um trabalho em conjunto, no qual pais, alunos, professores e gestores visem o sucesso e a permanência do aluno na escola. Uma outra notícia importante na área educacional diz respeito ao índice de analfabetismo. Recente pesquisa do PNAD - IBGE mostra uma queda no índice de analfabetismo em nosso país nos últimos dez anos (1992 a 2002). Em 1992, o número de analfabetos correspondia a 16,4% da população. Esse índice caiu para 10,9% em 2002 e para 10% em 2008. No ano de 2009 verificou-se uma nova queda para 9,7%. Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Outro dado importante mostra que, em 2006, 97% das crianças de seis a quatorze anos estão frequentando a escola. Reformulando e resumindo os dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos. Uma ressalva a se fazer foi à queda no índice de repetência escolar, que tem diminuído nos últimos anos. A repetência acaba tirando muitos jovens da escola, pois estes desistem. Este quadro tem mudado com reformas no sistema de ensino, que está valorizando cada vez mais o aluno e dando oportunidades de recuperação. As classes de aceleração também estão dando resultados positivos neste sentido. Um país não progride com uma educação precária, todas as pessoas necessitam e devem ter acesso a um mínimo de educação básica. A aprovação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) propiciou grande avanço no sistema de educação de nosso país, visando que a escola se torne um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão, dando mais vida e significado para os estudantes. O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu. A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que frequentar a escola no mínimo por 9 anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente sem contar a infra-estrutura física das escolas. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos e um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;
· Preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o bem-estar comum;
· Defesa, difusão e expansão do patrimônio cultural;
· Condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosófico, político ou de crença religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.
A educação é muito importante não só para o desenvolvimento de uma nação, mas também para o desenvolvimento individual de cada pessoa, ela abre portas para o conhecimento. Trata-se de um processo de desenvolvimento das capacidades morais, intelectuais e físicas dos indivíduos. A educação é uma arte que têm papel fundamental de inserir da melhor forma possível as pessoas na sociedade. O processo da Educação é feito por nós, em nós. Não existe falta de educação, existe educação extraviada, por uma correlação familiar ou do meio, ou até por uma falta de comunicação adequada. Antigamente, a "semente" da educação era o exemplo, hoje continua sendo, tanto entre as pessoas quanto entre os animais, nos quais prevalece o instinto. Temos que ressaltar que, a evolução da educação no país, tem que ter a participação intensiva da sociedade e um plano de desenvolvimento para educação que deve ultrapassar um projeto de lei voltado para nível de governo federal, e sim tomar posse de todos os cidadãos que fazem parte da nação. A educação é um direito de todos e é dever do estado prover educação à sua nação e lutar por ela deve ser uma obrigação de todos os cidadãos. Um país precisa do seu povo como companheiro fiel na luta por melhores oportunidades e condições de vida, principalmente em busca de desenvolvimento e conhecimento, para isso temos que descentralizar e marginalizar as políticas públicas no combate e erradicação do analfabetismo!
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